Termos de Serviço

Última atualização: 01/11/2026

Ao navegar e comprar na Casa Natal, você concorda com estes Termos de Serviço. Leia com atenção.

1. Sobre a loja

A Casa Natal vende produtos de decoração e enfeites natalinos pela internet. Em caso de dúvida, fale com a gente: [email protected].

2. Pedidos e preços

Os preços e condições exibidos no site valem no momento da compra e podem mudar sem aviso prévio. O pedido só é confirmado após a aprovação do pagamento.

3. Pagamento

O pagamento é feito por Pix, com 5% de desconto sobre o valor do produto. O código Pix tem prazo de validade; se expirar, é só gerar um novo no checkout.

4. Entrega

Entregamos para todo o Brasil, com frete grátis e prazo estimado de 4 a 8 dias. O código de rastreio é enviado para o e-mail informado na compra. Veja a Política de Envio e Prazos.

5. Troca, devolução e garantia

Você tem 30 dias para solicitar a devolução e 30 dias de garantia contra defeitos de fabricação. Veja a Política de Troca e Devolução.

6. Responsabilidades do cliente

Você se compromete a informar dados verdadeiros e completos, principalmente e-mail e endereço de entrega, e a usar o produto conforme as orientações.

7. Propriedade intelectual

Marcas, logotipos, textos e imagens do site pertencem à Casa Natal ou a seus licenciantes e não podem ser copiados sem autorização.

8. Privacidade

O tratamento dos seus dados está descrito na Política de Privacidade.

9. Alterações

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. A versão vigente é a publicada nesta página.

10. Contato

E-mail: [email protected]

Razão social: CASA NATAL LTDA
CNPJ: 94.992.971/0001-09
Endereço: Rodovia Abílio Manoel de Lima, 5594 – Areias de Palhocinha, Garopaba/SC – CEP 88495-000